Especialidades que trabalhamos

ESPECIALIDADES

Porto,Costa & Pontes Advogados Associados dedica-se à defesa dos interesses de seus clientes perante órgãos governamentais, administrativos e judiciais, oferecendo, ainda, serviços de cunho consultivo, destacando-se na advocacia preventiva e contenciosa.

Atua nos mais variados ramos do Direito:

Advocacia de Escala

O Escritório possui uma equipe especializada na gestão de grandes carteiras, oferecendo um atendimento de excelência, contando com um setor responsável pela gestão dos sistemas de cada cliente. Além disso, mantém parceiros nas principais cidades do país, proporcionando dinamismo, agilidade e capilaridade, fatores imprescindíveis para este segmento.

Bancário

O Escritório possui uma equipe com grande expertise na área cível-bancária, atuando na defesa dos interesses e direitos das instituições financeiras em quaisquer estados da Federação. Contando com uma estrutura operacional eficiente, o escritório atua em qualquer tipo de ação, grau de jurisdição ou instância em que seus clientes forem demandados. Dentre os principais serviços, destacam-se:

Assistência e identificação da medida judicial adequada, mais rápida e efetiva para a persecução e recebimento de créditos;
Estratégias processuais, buscando o breve encerramento dos litígios das demandas apresentadas;
Elaboração de petições diversas, recursos, memoriais, impugnações, cálculos atualizados das dívidas, realização de audiências, sustentações orais perante Juízes e Tribunais Estaduais e Federais;
Análise e confecção de contratos, instrumentos de constituição e confissão de dívidas, celebração de acordos judiciais e/ou extrajudiciais, reuniões com as partes interessadas com objetivo precípuo de alcançar a conciliação;
Consultoria especializada em assuntos relacionados ao direito bancário em geral;
Negociações de dívidas e estruturação de operações diferenciadas, sejam novas ou antigas, com o parcelamento e alongamento dos débitos.

Seguros e Resseguros

O Escritório atua no mercado segurador, tanto na parte consultiva, quanto nas questões administrativas e judiciais, perante todos os tribunais e órgãos de fiscalização do país. Nossos profissionais estão aptos a identificar as necessidades dos clientes, seguradoras e resseguradoras nos serviços de:

Contencioso Judicial;
Consultoria;
Mediação e Arbitragem;
Análise de Contratos;
Elaboração de Pareceres;
Ressarcimentos Judicial e Administrativo.

Cível e Empresarial

Completa assessoria, enfatizando o saneamento de conflitos e dúvidas, tanto na constituição como na gestão da empresa. A atividade de consultoria empresarial compreende a elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas a sociedades simples e empresariais, elaboração de contratos e estatutos sociais, também atuando em demandas de falências e recuperação judicial. No segmento contencioso, orienta e prepara a propositura de ações com o objetivo de assegurar os direitos societários dos clientes.

Recuperação de créditos

A área de Recuperação de Crédito atua no acompanhamento de demandas, viabilizando a recuperação de valores inadimplidos através de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:

Recuperação de créditos de forma não contenciosa por meio de call center;
Propositura de ação de execução;
Ação de cobrança e ação monitória;
Busca e apreensão;
Consignatoria;
Reintegração de posse;
Requerimento de falência;
Habilitação de créditos.

Trabalhista

Atuação preventiva, prestando consultoria e elaboração de pareceres técnicos, assessoria na confecção de contratos e orientação em negociações coletivas entre sindicatos e empresas. Gestão de grandes acervos processuais, judiciais ou administrativos, bem como processos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e demais órgãos competentes.

Penal Empresarial

Consultoria preventiva, mediante elaboração de pareceres, visando a prevenção de responsabilidade criminal, decorrente de crimes contra a ordem tributária, o sistema financeiro, a honra, crimes ambientais e cibernéticos.

Consumerista

Possui equipe especializada no Direito do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de litígios, com profissionais aptos a assessorar clientes em ações junto aos órgãos competentes, visando objetividade, privilegiando sempre às soluções mais efetivas.

Tributário

A área Tributária é composta por uma legislação de grande complexidade, em constante atualização. Porto,Costa & Pontes desenvolveu a área de Compliance com o fim específico de adequar a correta aplicação da legislação às atividades de seus clientes por meio de revisões dos tributos, cruzamento de obrigações acessórias e demais procedimentos pertinentes, através dos serviços a seguir relacionados:

Assessoria no âmbito da justiça Federal, Estadual e Municipal, visando à correta aplicação da legislação, prevenindo riscos, contingências e redução da carga tributária;
Ações que vise a recuperação de créditos tributários;
Atuação preventiva na análise de riscos e eventuais contingências.

Imobiliário

Detentor de vasta experiência no segmento Imobiliário, atuando na estruturação de empreendimentos e negócios jurídicos, incluindo:

Assessoria jurídica em diversos tipos de operações vinculadas ao segmento;
Elaboração e implementação da estrutura societária mais adequada a projetos desta natureza;
Confecção e revisão de contratos de compra e venda, locação e arrendamento de bens imóveis, contratos de doação e permuta, dentre outros;
Edição de pareceres técnicos;
Atuação preventiva e contenciosa de matérias pertinentes ao ramo.

Mediação e Arbitragem

A Arbitragem oferece alternativa extrajudicial célere e eficiente para solução de litígios complexos e altamente especializados. O Escritório possui profissionais com expertise na resolução de conflitos em procedimentos de mediação e arbitragem, com experiência nas principais Câmaras Arbitrais do Brasil e com destaque nas seguintes áreas:

Responsabilidade Civil;
Contratos Administrativos;
Assessoria em Conflitos Societários;
Contratos em Geral;
Cobrança de Créditos.

Administrativo

Na área Administrativa, oferece uma assessoria às empresas que pretendam participar de processos licitatórios, através da análise de documentos, editais de convocação e interpretação da legislação e parcerias público privadas.

Atua na elaboração de parecer técnico, impugnações e recursos, perante os Municípios, Estados e a União Federal, junto aos seus respectivos órgãos, além de avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios.

Fusões e Aquisições

O Escritório possui expertise em transações de fusões e aquisições de empresas. As questões jurídicas tratadas, nesse segmento, contemplam:

Consultoria e assessoria em todos os assuntos jurídicos envolvendo operações de compra e venda de empresas e participações societárias;
Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de ações e quotas, memorando de entendimentos e carta de intenções;
Estruturação e implementação de operações e reorganizações societárias (incorporações e cisões).

Família e sucessões

Análise preventiva de pactos antenupciais e tratamento específico de questões patrimoniais;
Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar, através do estudo, orientação e implementação de plano específico, como a constituição de “holdings” familiares, doações e testamentos;
Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário, bem como a resolução de pendências relativas à dissolução matrimonial;

Imigração

Assessoria preventiva e consultiva nos processos de Imigração de empreendedores estrangeiros, bem como na contratação e transferência de profissionais para o país, definindo, para tanto, as melhores estruturas e condições para obtenção de visto e demais documentos necessários para o seu ingresso no Brasil.

Com foco no cliente, trabalha em parceria com profissionais especializados nos respectivos procedimentos, objetivando sempre a melhor alternativa de solução para as questões apresentadas.

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